Portaria 02/2025
Ato de instituição e estruturação do Conselho.
Abrir PDFEstatuto Social
Regulamento, diretrizes e regras de atuação institucional.
Abrir PDFTermo de posse
Termo de posse dos conselheiros do Conselho da Comunidade.
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Atas e registros
Documentos de reuniões e atos
Arquivos digitalizados disponíveis para consulta em PDF.
Ata do Conselho da Comunidade
Registro de 26/10/2025.
Abrir PDFAta do Conselho da Comunidade
Registro de 29/11/2025.
Abrir PDFMinuta de ata de reunião
Registro de 22/02/2025.
Abrir PDFAta de reunião
Registro de 20/03/2026.
Abrir PDFAta de assembleia geral extraordinária
Registro institucional do Conselho.
Abrir PDFTermo de posse dos conselheiros
Documento adicional de posse.
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