Promovendo dignidade e reintegração social na Comarca de Eldorado do Sul/RS.
Instituído pela Portaria nº 02/2025 da Juíza Milena Motta de Carvalho, o Conselho atua conforme a Lei de Execução Penal (arts. 80 e 81 da LEP 7.210/84) e demais normativas aplicáveis, promovendo ressocialização, reintegração social e fiscalização da execução penal.
Assistir, reintegrar e acompanhar.
Justiça restaurativa e dignidade.
Transparência e colaboração.
Parcerias e atividades para fortalecer aprendizado e oportunidades.
Apoio, encaminhamentos e ações alinhadas às necessidades das pessoas.
Orientação, acolhimento e fortalecimento da rede de apoio.
Acompanhe documentos e registros oficiais. Substitua os arquivos em `docs/` pelos documentos reais.
Voluntários, conselheiros e parceiros são fundamentais para nossa missão.
Rua Divindade, nº 606, Sala 2
Parque Eldorado, Eldorado do Sul/RS
Valores e contatos exibidos são placeholders. Atualize conforme dados oficiais.