Justiça que Acolhe e Ressocializa

Promovendo dignidade e reintegração social na Comarca de Eldorado do Sul/RS.

Conheça Nossa Missão Transparência
Direitos humanos • Voluntariado • Fiscalização

Uma Comunidade que Transforma

Instituído pela Portaria nº 02/2025 da Juíza Milena Motta de Carvalho, o Conselho atua conforme a Lei de Execução Penal (arts. 80 e 81 da LEP 7.210/84) e demais normativas aplicáveis, promovendo ressocialização, reintegração social e fiscalização da execução penal.

2025 Fundação
LEP Art. 80/81
50+ Membros/Voluntários
Missão
Ressocializar

Assistir, reintegrar e acompanhar.

Visão
Inclusão

Justiça restaurativa e dignidade.

Valores
Ética

Transparência e colaboração.

Princípios que orientam nossas ações

Transparência Voluntariado Direitos Humanos Colaboração

Diretoria Executiva

Atribuições Legais

  • 01
    Visitar mensalmente os estabelecimentos penais
    Acompanhar a realidade e promover encaminhamentos.
  • 02
    Entrevistar presos e apresentar relatórios
    Registrar informações e contribuir para a execução penal.
  • 03
    Diligenciar recursos para assistência
    Apoio a presos, egressos e seus familiares.

Comissões e Projetos

Educação e Capacitação

Parcerias e atividades para fortalecer aprendizado e oportunidades.

Assistência Social e Saúde

Apoio, encaminhamentos e ações alinhadas às necessidades das pessoas.

Apoio Jurídico e Capelanias

Orientação, acolhimento e fortalecimento da rede de apoio.

Notícias & Ações

Transparência Total

Acompanhe documentos e registros oficiais. Substitua os arquivos em `docs/` pelos documentos reais.

Portaria 02/2025 Estatuto Social Atas e Relatórios
Se os PDFs ainda não existirem, crie/cole os arquivos em `docs/` com os nomes acima.
Página de Transparência

Seja Parte da Transformação

Voluntários, conselheiros e parceiros são fundamentais para nossa missão.

Ao enviar, seus dados serão usados apenas para contato e encaminhamento das etapas de participação.

Dica: substitua e-mails e dados de contato nos campos/links por informações reais do conselho.

Contato

E-mail contato@seuemail.com Telefone (51) 00000-0000
Endereço

Rua Divindade, nº 606, Sala 2
Parque Eldorado, Eldorado do Sul/RS

Valores e contatos exibidos são placeholders. Atualize conforme dados oficiais.