Educação e treinamento
Cursos, oficinas, escolarização e capacitação para reinserção social.
Sobre o Conselho
Uma associação civil a serviço da reintegração social.
O Conselho da Comunidade da Comarca de Eldorado do Sul/RS, também designado como Conselho ou Associação, é uma associação civil sem fins econômicos e de duração indeterminada. Sua finalidade é promover assistência social, cultura, educação, saúde, segurança alimentar, meio ambiente e direitos humanos, com foco na ressocialização de apenados e na fiscalização das penas.
A atuação se apoia na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), na Lei 9.790/99 e na Lei 13.019/14, com apoio institucional do Judiciário local, especialmente da Juíza Dra. Milena Motta de Carvalho.
Direitos humanos
Atendimento respeitoso e promoção da dignidade.
Assistência ampla
Educação, saúde, cultura, família e segurança alimentar.
Controle social
Fiscalização das penas e acompanhamento comunitário.
Governança
Diretoria Executiva
Composição responsável pela coordenação institucional, conselho fiscal, articulação comunitária e diálogo com o Judiciário.
Atribuições legais
Presença ativa onde a execução penal encontra a vida real.
O Conselho contribui com visitas, escuta qualificada, registros, projetos, prevenção à criminalidade e apoio às vítimas, sempre articulando comunidade, instituições e execução penal.
01
Fiscalização
Visitas periódicas a estabelecimentos e serviços penais da comarca.
02
Assistência e reinserção
Entrevista, orientação e apoio a presos, egressos e familiares.
03
Programas e projetos
Formação profissional, educação e assistência material para inclusão social.
04
Prevenção
Apoio a ações contra criminalidade, drogas e violência doméstica.
05
Mediação e apoio às vítimas
Implementação de grupos reflexivos de gênero, escuta e encaminhamentos de proteção.
Frentes de atuação
Comissões e projetos
Comissões criadas em março de 2026 para organizar a atuação técnica, voluntária e institucional do Conselho.
Assistência, capelanias e saúde
Acolhimento social, apoio religioso, saúde e articulação com serviços públicos.
Apoio jurídico
Orientação, encaminhamentos e diálogo com a rede de justiça e proteção.
Desenvolvimento institucional
Gestão financeira-contábil, projetos, parcerias e captação por penas alternativas.
Transparência
Documentos públicos em um espaço simples de consultar.
Acompanhe portarias, estatuto, atas e relatórios. A transparência fortalece a confiança da comunidade e facilita o controle social.
Abrir página de transparência
Notícias
Ações recentes
Atualize esta área com visitas, campanhas, reuniões, parcerias e resultados alcançados.
Participe
Sua colaboração pode virar oportunidade concreta.
Voluntários, associados, conselheiros e parceiros ajudam a ampliar atendimento, qualificação profissional, cuidado, prevenção e reintegração.
contato@seuemail.com
(51) 00000-0000
Sede provisória: Rua Divindade, nº 606, Sala 2 (2º piso), 3ª Parte do Parque Eldorado, Eldorado do Sul/RS, CEP 92.990-000
Reuniões: calendário mensal, presenciais às 10h e virtuais às 20h30min, no Fórum de Eldorado do Sul ou Casa do Empreendedor.
Associação
Podem ser admitidos novos associados da comunidade e representantes de sindicatos, associações, entidades religiosas e educacionais.
Voluntariado e projetos
O Conselho pode contar com voluntários, estagiários e receber valores de penas alternativas mediante apresentação de projetos.