Execução penal com dignidade

Justiça que acolhe, acompanha e reconstrói caminhos.

Atuamos em Eldorado do Sul/RS para fortalecer a ressocialização, apoiar pessoas privadas de liberdade, egressos e famílias, e aproximar a comunidade da execução penal.

2025

Instituído por portaria judicial

LEP

Atuação prevista nos arts. 80 e 81

Rede

Comunidade, voluntários e instituições parceiras

Uma ponte entre Justiça, comunidade e reintegração social.

Instituído pela Portaria nº 02/2025 da Juíza Milena Motta de Carvalho, o Conselho da Comunidade atua conforme a Lei de Execução Penal, promovendo fiscalização, assistência e articulação social para que a pena cumpra seu papel com responsabilidade e humanidade.

Dignidade

Atendimento respeitoso e foco em direitos humanos.

Rede local

Parcerias para educação, saúde, trabalho e família.

Controle social

Acompanhamento e relatórios para melhorar práticas.

Diretoria Executiva

Composição responsável pela coordenação institucional e pelo diálogo com a comunidade e órgãos públicos.

Atribuições legais

Presença ativa onde a execução penal encontra a vida real.

O Conselho contribui com visitas, escuta qualificada, registros e busca de recursos para assistência material, social e institucional.

01

Visitar mensalmente estabelecimentos penais

Acompanhar condições, demandas e encaminhamentos necessários.

02

Entrevistar pessoas privadas de liberdade

Ouvir, registrar e apresentar relatórios à autoridade competente.

03

Diligenciar recursos e apoio comunitário

Mobilizar assistência para internos, egressos e familiares.

Comissões e projetos

Áreas que ajudam a transformar intenção em ação contínua, mensurável e próxima das necessidades reais.

Educação e capacitação

Cursos, oficinas, leitura, escolarização e oportunidades de desenvolvimento pessoal.

Assistência social e saúde

Encaminhamentos, acolhimento familiar e articulação com serviços públicos locais.

Apoio jurídico e capelanias

Orientação, escuta, espiritualidade e fortalecimento de vínculos comunitários.

Documentos públicos em um espaço simples de consultar.

Acompanhe portarias, estatuto, atas e relatórios. A transparência fortalece a confiança da comunidade e facilita o controle social.

Abrir página de transparência

Ações recentes

Atualize esta área com visitas, campanhas, reuniões, parcerias e resultados alcançados.

Participe

Sua colaboração pode virar oportunidade concreta.

Voluntários, conselheiros e parceiros ajudam a ampliar atendimento, qualificação profissional, cuidado e reintegração.

contato@seuemail.com

(51) 00000-0000

Rua Divindade, nº 606, Sala 2, Parque Eldorado, Eldorado do Sul/RS

Ao enviar, seus dados serão usados apenas para contato e encaminhamento das etapas de participação.