Educação e capacitação
Cursos, oficinas, leitura, escolarização e oportunidades de desenvolvimento pessoal.
Sobre o Conselho
Uma ponte entre Justiça, comunidade e reintegração social.
Instituído pela Portaria nº 02/2025 da Juíza Milena Motta de Carvalho, o Conselho da Comunidade atua conforme a Lei de Execução Penal, promovendo fiscalização, assistência e articulação social para que a pena cumpra seu papel com responsabilidade e humanidade.
Dignidade
Atendimento respeitoso e foco em direitos humanos.
Rede local
Parcerias para educação, saúde, trabalho e família.
Controle social
Acompanhamento e relatórios para melhorar práticas.
Governança
Diretoria Executiva
Composição responsável pela coordenação institucional e pelo diálogo com a comunidade e órgãos públicos.
Atribuições legais
Presença ativa onde a execução penal encontra a vida real.
O Conselho contribui com visitas, escuta qualificada, registros e busca de recursos para assistência material, social e institucional.
01
Visitar mensalmente estabelecimentos penais
Acompanhar condições, demandas e encaminhamentos necessários.
02
Entrevistar pessoas privadas de liberdade
Ouvir, registrar e apresentar relatórios à autoridade competente.
03
Diligenciar recursos e apoio comunitário
Mobilizar assistência para internos, egressos e familiares.
Frentes de atuação
Comissões e projetos
Áreas que ajudam a transformar intenção em ação contínua, mensurável e próxima das necessidades reais.
Assistência social e saúde
Encaminhamentos, acolhimento familiar e articulação com serviços públicos locais.
Apoio jurídico e capelanias
Orientação, escuta, espiritualidade e fortalecimento de vínculos comunitários.
Transparência
Documentos públicos em um espaço simples de consultar.
Acompanhe portarias, estatuto, atas e relatórios. A transparência fortalece a confiança da comunidade e facilita o controle social.
Abrir página de transparência
Notícias
Ações recentes
Atualize esta área com visitas, campanhas, reuniões, parcerias e resultados alcançados.
Participe
Sua colaboração pode virar oportunidade concreta.
Voluntários, conselheiros e parceiros ajudam a ampliar atendimento, qualificação profissional, cuidado e reintegração.
contato@seuemail.com
(51) 00000-0000
Rua Divindade, nº 606, Sala 2, Parque Eldorado, Eldorado do Sul/RS